data de lançamento:2025-03-28 12:27 tempo visitado:113
O Tribunal Penal Internacional já emitiu ordens de prisão a outros chefes de Estado além de Rodrigo Duterte， ex-presidente das Filipinas preso nesta terça-feira (11). O primeiro-ministro de Israelbônus 10 reais fortune tiger， Binyamin Netanyahu， e o presidente da Rússia， Vladimir Putin， também foram alvos da corte. Entenda os processos e como funciona o TPI.
QUANDO O TPI FOI CRIADO E POR QUÊ?Criado em 2002， o TPI foi estabelecido para julgar crimes de guerra， genocídio， crimes contra a humanidade e agressão， quando os Estados-membros não estão dispostos a fazê-lo ou não são capazes. A Corte de Haia pode processar crimes cometidos por cidadãos de seus membros ou ocorridos em seus territórios. Atualmente， possui 125 membros e um orçamento de cerca de € 195 milhões (R$ 1，1 bilhão) para 2025.
O QUE O TPI ESTÁ INVESTIGANDO?O TPI atualmente conduz investigações em locais como os territórios palestinos， Ucrânia， Uganda， República Democrática do Congo， Quênia， Venezuela， Mianmar e Filipinas. Até agora， registrou 32 casos， alguns com múltiplos suspeitos， e emitiu pelo menos 60 mandados de prisão.
O presidente russo Vladimir Putin se encontra com o primeiro-ministro israelense， Binyamin Netanyahu， em Moscou
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Maxim Shemetov - 30.jan.20/Reuters
QUANTAS PESSOAS O TRIBUNAL CONDENOU?
Juízes do TPI emitiram 11 condenações e quatro absolvições; 21 foram detidas no centro de detenção da Corte em Haia e compareceram perante o tribunal， e 31 pessoas continuam foragidas. As acusações foram retiradas contra sete pessoas após suas mortes.
fortune tiger jogoDas 11 condenações， apenas seis foram por crimes de guerra e contra a humanidade. As demais foram por crimes como obstrução de testemunhas. Os seis homens condenados eram líderes de milícias africanas da República Democrática do Congo， do Mali e de Uganda. As penas variaram de nove a 30 anos de prisão. A pena máxima é prisão perpétua.
Lá Fora Jogo Seguro: Saques Imediatos | Jogos de Cassino Online no BrOutros alvos notáveis do TPI são Netanyahu， acusado de ser criminalmente responsável por atos como assassinato， perseguição e uso de fome como arma de guerra no conflito da Faixa de Gaza， e Putin， acusado do crime de guerra de deportar ilegalmente centenas de crianças da Ucrânia.
Tanto Israel quanto a Rússia negaram repetidamente que suas forças tenham cometido atrocidades e argumentaram que o TPI não tem jurisdição sobre eles.
Nos últimos meses， o procurador do TPI também solicitou mandados de prisão para líderes seniores do Afeganistão e de Mianmar， mas esses ainda não foram oficialmente aprovados pelos juízes.
QUAIS PAÍSES NÃO SÃO MEMBROS DO TPI?Embora o tribunal seja apoiado por muitos membros das Nações Unidas e pela União Europeia， outros países como Estados Unidos， China e Rússia não são membros， argumentando que o TPI poderia ser usado para processos politicamente motivados.
Mianmar não é membro do tribunal， mas em 2018 e 2019 juízes decidiram que o tribunal tinha jurisdição sobre supostos crimes transfronteiriços que ocorreram parcialmente no vizinho Bangladesh， membro do TPI， como deportação e perseguição， e disseram que os promotores poderiam abrir uma investigação formal.
Israel não é membro do tribunal e não reconhece sua jurisdição， mas os territórios palestinos foram admitidos como Estado-membro do TPI em 2015. Isso， juntamente com uma decisão dos juízes， significa que o tribunal pode examinar possíveis crimes de guerra cometidos por combatentes do Hamas em Israel e por israelenses na Faixa de Gaza.
As Filipinas não são atualmente membros do TPI， mas foram membros entre 2011 e 2019， quando a retirada unilateral de Duterte se tornou final. Sob o Estatuto de Roma de 1998， mesmo que um país se retire como membro， o TPI mantém jurisdição sobre crimes cometidos durante o período de adesão.
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